Termos e Condições de Uso da Plataforma Elo Forte Treinamentos

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo à plataforma Elo Forte Consultoria & Treinamentos. Estes Termos e Condições de uso aplicam-se a todos os usuários da nossa plataforma de treinamentos, disponível no site www.elofortetreinamentos.com.br ou por meio de nossos aplicativos. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com todos os termos estabelecidos neste documento. Caso não concorde com algum termo, não utilize os nossos serviços.

A Elo Forte Treinamentos, inscrita no CNPJ 57.341.652/0001-07, com sede em [endereço da empresa], se compromete a respeitar a legislação vigente e a proteger a privacidade de seus usuários, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade.

2. OBJETO

O objetivo da Elo Forte Treinamentos é fornecer conteúdos educacionais e treinamentos de capacitação nas mais diversas áreas do conhecimento, disponibilizando cursos, materiais de apoio, vídeos, e outros recursos através de nossa plataforma digital.

3. CONDIÇÕES DE USO

Ao utilizar a plataforma Elo Forte Treinamentos, você concorda em:

- Utilizar os serviços exclusivamente para fins pessoais, não comerciais, e conforme os princípios aqui descritos.
- Não compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros.
- Não realizar qualquer tipo de atividade que viole a legislação aplicável, direitos de propriedade intelectual, ou que possa prejudicar o bom funcionamento da plataforma.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Elo Forte Treinamentos, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, logotipos, softwares, e qualquer outro material protegido, é de propriedade exclusiva da Elo Forte Treinamentos ou de seus licenciadores. Os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo estão protegidos pela legislação brasileira e por convenções internacionais de direitos autorais.

Você não está autorizado a reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo da plataforma sem a expressa permissão da Elo Forte Treinamentos. O uso não autorizado do conteúdo será considerado violação dos direitos de propriedade intelectual e poderá acarretar sanções legais.

5. PROTEÇÃO CONTRA PIRATARIA

A Elo Forte Treinamentos adota todas as medidas necessárias para proteger seus conteúdos contra pirataria e uso não autorizado. O Usuário concorda em não realizar, incentivar, ou participar de qualquer tipo de pirataria digital, distribuição ilegal de materiais ou cópias não autorizadas de nossos cursos e conteúdos.

Caso a Elo Forte Treinamentos identifique qualquer ato de pirataria, poderá tomar as seguintes medidas, sem prejuízo de outras ações legais cabíveis:

- Bloqueio do acesso do Usuário à plataforma.
- Notificação às autoridades competentes para a adoção de medidas legais.
- Solicitação de remoção de conteúdo pirateado em outros sites ou plataformas.

6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário se compromete a:

- Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro na plataforma.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Não utilizar a plataforma para a prática de atos ilícitos, fraudulentos ou contrários aos direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Notificar a Elo Forte Treinamentos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou de qualquer violação de segurança que tome conhecimento.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A **Elo Forte Treinamentos** respeita a privacidade de seus usuários e se compromete a proteger os dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 - LGPD). As informações coletadas serão utilizadas apenas para fins relacionados à prestação dos serviços oferecidos na plataforma.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Elo Forte Treinamentos não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos causados pelo uso indevido da plataforma ou pela impossibilidade de acesso aos conteúdos disponibilizados, caso ocorram situações fora de nosso controle, como falhas na conexão à internet, problemas de infraestrutura, ou erros causados por terceiros.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Elo Forte Treinamentos reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições de Uso, sem necessidade de aviso, conforme necessidades ou exigências legais. O Usuário será informado de qualquer alteração, e o uso contínuo da plataforma após a modificação será considerado como concordância com os novos termos.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial, pelas disposições da Lei nº 9.610/98, que trata dos direitos autorais, e da Lei nº 12.853/2013, que trata da proteção contra pirataria e crimes cibernéticos e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 - LGPD).

Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida pelos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro foro.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo constitui o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores. Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre os Termos e Condições de Uso, você pode entrar em contato com a Elo Forte Treinamentos** pelo e-mail: contato@elofortetreinamentos.com.br.